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Projeto que institui o Refis no município é aprovado
por RAFAELLA publicado 15/02/2023 última modificação 15/02/2023 14h54
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que institui o REFIS é aprovado em regime de urgência
por RAFAELLA publicado 08/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que institui o REFIS no município é apresentado no Expediente
por RAFAELLA publicado 03/03/2021 última modificação 03/03/2021 09h52
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que institui o Selo "Empresa Amiga dos Animais" no Município é aprovado
por RAFAELLA publicado 28/11/2025 última modificação 28/11/2025 15h09
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que prevê a adoção de pulseiras para pacientes com sintomas da Covid-19 tem parecer desfavorável e é arquivado
por RAFAELLA publicado 24/06/2021 última modificação 24/06/2021 09h37
De acordo com a Comissão de Justiça, Redação e Legalidade medidas extremas como a contida nesta matéria podem causar efeitos contrários, sendo possível que pessoas que apresentem sintomas deixem de procurar o sistema de saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que proíbe, orienta e combate o uso de cigarros eletrônicos em locais públicos no município é aprovado
por RAFAELLA publicado 12/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que reconhece exercício físico como atividade essencial no município é aprovado em 1ª Votação
por RAFAELLA publicado 25/02/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que reconhece exercício físico como atividade essencial no município é apresentado
por RAFAELLA publicado 17/02/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que regulariza a titularidade do imóvel onde se encontra a UBS Ademar Vieira de Araújo é aprovado em regime de urgência
por RAFAELLA publicado 02/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que regulariza a titularidade do imóvel onde se encontra a UBS Ademar Vieira De Araújo é apresentado
por RAFAELLA publicado 26/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias