Câmara Municipal de Irati

PL que institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária de Áreas Industriais é lido: por RAFAELLA MAIER — publicado 22/06/2023
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PL que institui o Programa Sinal Vermelho no Município é aprovado: por RAFAELLA MAIER — publicado 22/08/2025
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PL que institui o REFIS no município é apresentado pelo Executivo: por RAFAELLA MAIER — publicado 04/02/2022
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PL que institui o Refis no município e PL que altera a Lei nº 4.513/2018 são apresentados pelo Executivo: por RAFAELLA MAIER — publicado 08/02/2023
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PL que prevê a adoção de pulseiras na prevenção e combate ao contágio de Covid-19 é apresentado pelo Executivo: por RAFAELLA MAIER — publicado 09/06/2021
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PL que ratifica o Termo Aditivo do Contrato de Consórcio do CONDER é aprovado em primeira votação: por RAFAELLA MAIER — publicado 07/04/2022
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PL que regulariza a titularidade do imóvel onde se encontra a UBS Ademar Vieira De Araújo será apreciado em Sessão Extraordinária nesta sexta-feira (26): por RAFAELLA MAIER — publicado 25/09/2025 — última modificação 25/09/2025 10h35
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PL que reorganiza a estrutura administrativa do município e cria as Secretarias de Habitação e Defesa Animal é aprovado em 1ª Votação: por RAFAELLA MAIER — publicado 23/02/2022 — última modificação 23/02/2022 14h04
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PL que trata da concessão de área para instalação de indústria de transformação de materiais de reciclagem é aprovado: por RAFAELLA MAIER — publicado 17/10/2024
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PL que trata do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais é retirado de pauta: por RAFAELLA MAIER — publicado 07/06/2023
“Este projeto é de grande importância, mas precisa ser estudado melhor por esta Casa de Leis, demais instituições e população. Tenho certeza que juntos tomaremos a melhor decisão”, afirmou José Ronaldo Ferreira
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