Vereadores aprovam PL que cria o “Projeto Pomar Urbano” sugerido pela Câmara Mirim
A proposta foi sugerida pelos Vereadores Mirins durante a 2ª Sessão Ordinária
Na última Sessão Ordinária realizada no dia 18 de dezembro, os vereadores aprovaram por unanimidade de votos em segunda votação, o Projeto de Lei nº 027/2018, que cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do município. A iniciativa foi apresentada pelos Vereadores Mirins da Legislatura 2018.
Em nome de todas as escolas, no dia 18 de outubro, durante a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Mirim, os pequenos vereadores requereram o envio de ofício ao Presidente da Câmara solicitando, que através de iniciativa da Mesa Diretora, fosse analisado e atendido o pedido para criação do “Projeto Pomar Urbano”. Conforme os mirins, o projeto tem por finalidade a regulamentação do plantio ou reposição de árvores de espécies frutíferas em áreas públicas do município, como parques, praças e áreas verdes das escolas municipais. Ainda conforme eles, a iniciativa promoverá educação ambiental, pois poderá contar com a participação de alunos, conscientizando sobre o desenvolvimento sustentável e a importância de ações voltadas à cidadania.
A Lei foi muito elogiada pelos Vereadores da Casa durantes as votações, os quais enalteceram o trabalho das Escolas e do Programa Câmara Mirim. De acordo com os Vereadores, mais do que uma ação prática, o Projeto Pomar Urbano detém um cunho ambiental, que visa conscientizar a população, inclusive os estudantes, sobre a necessidade de buscarem ações de cidadania, preservando e conservando o ambiente em que vivem.
Com a Lei aprovada e sancionada pelo prefeito, o plantio será feito com as espécies frutíferas que forem mais adequadas a cada lugar, segundo a ecologia, o solo e a dimensão de área respectiva, objetivando atender aos programas de manutenção e ampliação de áreas verdes no município. A implementação do “Projeto Pomar Urbano”, será preferencialmente nos parques e praças, nas áreas verdes das escolas da rede municipal de ensino e nas demais áreas livres dos próprios públicos, a critério do Poder Executivo.
Conforme a Lei, o Projeto poderá contar com a participação do corpo discente da Escola, com o objetivo de despertar o interesse do aluno para a valorização e os cuidados com os recursos naturais através do contato com as plantas.
Durante as votações, os parlamentares destacaram o importante papel da arborização nas cidades, que exerce papel de vital importância para a qualidade de vida nos centros urbanos. De acordo com o Presidente Helio de Mello, orgulhoso com o projeto apresentado pelos Mirins, as árvores atuam diretamente sobre o clima, na qualidade do ar, no nível de ruídos e sobre a paisagem, além de construir refúgio indispensável às aves remanescente nas cidades e auxiliar na absorção do excesso de água das chuvas.
A Mesa Diretora da Casa reafirma a importância da Lei, que vem agregar valores ao espaço urbano da cidade, pois o plantio de árvores frutíferas é uma maneira prática de trabalhar conceitos ambientais e promover a socialização, levando os cidadãos à conscientização sobre questões ambientais como alimentação, preservação e aproveitamento das áreas vazias para aumentar a produção de frutas.
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)
