Legislativo aprova em primeira votação projeto que concede subvenção ao Hospital Erasto Gaertner
Os projetos da Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade de voos
Foi realizada na noite do dia 24 de maio, a 16ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Ano da 27ª Legislatura. Durante o Expediente, quatro novos projetos do Executivo e uma Moção de Aplausos foram apresentadas. Também foram lidas 10 indicações e um requerimento dos vereadores. Atendendo um convite do Presidente Helio de Mello, a Secretária Municipal de Assistência Social, Sybil Dietrich, fez uso da Tribuna e discorreu sobre os projetos, trabalhos e atendimentos da pasta.
No Expediente, foram lidos os projetos de lei do Executivo nº 024/2022, que autoriza o Executivo a contratar concessão de direito real de uso de bem municipal com Igreja Evangélica Assembleia de Deus Unção e Milagres; nº 025/2022, institui no Município o Programa Municipal de Qualificação Profissional e Transferência de Renda, denominado Programa Trabalho e Cidadania; nº 026/2022, institui o Programa de Combate à Pobreza Menstruai “Dignidade Menstruai” e dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais e nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) situados no Município de Irati, de forma complementar à Lei n° 4.922/2021 e o nº 027/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 100.000,00. Também foi lida a Moção de Aplausos nº 002/2022 (Jorge Luiz Zen, Nei Cabral, Wilson Karas e Leomar Jacumasso), que reconhece os Profissionais da Enfermagem do Município de Irati. As referidas matérias já lidas serão analisadas pelas Comissões Competentes da Casa e na Sessão Ordinária do dia 31 de maio, caso aprovadas, entrarão para primeira votação.
ORDEM DO DIA
Em segunda votação, foram aprovados os projetos de lei do executivo nº 020/2022, que autoriza o Executivo a conceder premiação ao Concurso “Irati Tecnológico – Desenvolvimento de Aplicativo”; nº 021/2022, altera a Lei nº 4229/2016 e o nº 022/2022, que autoriza o Executivo a receber em reversão, e mediante licitação conceder direito real de uso de imóveis.
Já em primeira votação foi aprovado o projeto de Lei do Executivo nº 023/2022, que autoriza o Executivo a firmar convênios e conceder subvenção social à Liga Paranaense de Combate ao Câncer (Entidade Mantenedora do Hospital Erasto Gaertner) no valor de até R$ 350 mil.
PALAVRA-LIVRE
O vereador Alcides Cezar Pinto usou a palavra para agradecer ao deputado estadual Rodrigo Estacho que encaminhou recursos para construção da quadra de esportes do bairro Jardim Planalto, com fornecimento e instalação de gramado sintético especial próprio para a prática de futebol. “Tínhamos no local uma quadra de areia, a qual acabou ficando anos sem manutenção e a grama cresceu, estava abandonada. Hoje, com muita alegria venho agradecer o apoio do Secretário de Esportes e ao Deputado Estacho pelo recurso, pois em breve teremos uma quadra em funcionamento no bairro”. O vereador também agradeceu o deputado federal Sandro Alex pelo recurso encaminhado ao município para pavimentação das Ruas Henrique Meyer, Pacífico Borges, Silvério Doniak e Rua Custódio Martins. “Agradeço também ao prefeito pelas contrapartidas municipais para que estas obras pudessem acontecer”.
Acompanhe a Sessão Ordinária na íntegra no ícone “Sessões Gravadas”.
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)
