Composição das Comissões Permanentes para o ano 2019 é definida
Comissão de Finanças, Tributos e Orçamento
Conforme previsão regimental, na Sessão Ordinária do dia 12 de fevereiro, o Presidente Nei Cabral informou a composição das Comissões Permanentes da Casa, eleitas e empossadas na Sessão do dia 5 de fevereiro para o ano de 2019.
A Comissão de Justiça, Redação e Legalidade ficou composta da seguinte forma: Presidente – José Bodnar; Relator – Edson Luís Elias; Membro – Wilson Karas. Comissão de Finanças, Tributos e Orçamento: Presidente – Rogério Luís Kuhn; Relator – Alberto Schereda; Membro – Wilson Karas. Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Presidente – Roni Surek; Relator – Helio de Mello; Membro – Alberto Schereda. Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos: Presidente – Nivaldo Bartoski; Relator – José Bodnar; Membro – Helio de Mello.
De acordo com o Regimento, cabe a Comissão de Justiça, Redação e Legalidade manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico. Já a Comissão de Finanças, Tributos e Orçamento poderá emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, bem como, proposta orçamentária, apresentação de contas do município, proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos e empréstimos públicos que alterem a receita ou a despesa do município, balancetes e balanços da prefeitura, entre outros.
A Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos compete opinar sobre todos os processos relacionados à realização de obras e serviços prestados pelo município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal, assim como, opinar sobre processos referentes a assuntos ligados a indústria, ao comércio, a agricultura e a pecuária. E por fim, cabe a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino, idoso, deficientes, artes, patrimônio histórico, esportes, higiene e saúde pública e obras assistenciais.
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)
