Câmara aprova projetos e fortalece ações de combate à violência contra crianças e adolescentes

   Os vereadores aprovaram, na Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (5 de maio), três importantes Projetos de Lei voltados à proteção de crianças e adolescentes no município. As propostas são de autoria da vereadora Silvana Teresinha Rzepka e foram aprovadas em única votação, com dispensa do interstício legal, em razão do relevante interesse público e da urgência das matérias, considerando o mês de maio, dedicado à conscientização sobre o tema.

   Entre os projetos aprovados está o que institui a realização anual da Passeata de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser promovida no dia 18 de maio, data nacional dedicada à causa, ou em data próxima. A iniciativa busca mobilizar a população e dar visibilidade à importância da prevenção e do enfrentamento a esse tipo de violência.

   Também foi aprovado o projeto que oficializa o mascote “Super D – O Defensor das Crianças e Adolescentes” como símbolo municipal das campanhas educativas. Criado em 2012 pela Rede de Proteção de Irati, com participação do IFPR e de estudantes, o personagem já é utilizado em ações de conscientização e passa agora a ter reconhecimento institucional.

   Outro destaque é a criação do Mês Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado anualmente em maio. A proposta prevê a realização de campanhas educativas, palestras, mobilizações, capacitações e ações integradas entre o poder público e a sociedade civil, além da instituição do “Dia D de Mobilização”, com atividades voltadas à conscientização da comunidade.

   As iniciativas, segundo Silvana, reforçam o compromisso da Casa de Leis com a proteção integral da infância e adolescência, fortalecendo políticas públicas e incentivando o engajamento da sociedade no combate a qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes.

(Assessoria Câmara Municipal de Irati)