Câmara solicita informações sobre o repasse do IFA a Agentes Comunitários de Saúde e a Agentes de Combate às Endemias
As indicações foram aprovadas por unanimidade de votos
Durante a 3ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Ano da 28ª Legislatura realizada no dia 24 de fevereiro, os vereadores apresentaram 15 indicações e três requerimentos ao Executivo, reforçando o compromisso da Casa com as demandas da comunidade. As indicações contemplam solicitações de melhorias em estradas rurais de diversas comunidades, avanços no trânsito e questionamentos relacionados a projetos de pavimentação, saúde, quedas de energia no município e sobre o repasse do IFA a agentes comunitários de saúde.
LEOMAR JACUMASSO
Leomar Jacumasso apresentou indicação solicitando a realização de estudos para viabilizar a abertura de acesso/retorno na Avenida Getúlio Vargas, na altura da Rua Agostinho Malinski, a fim de facilitar o retorno de veículos, melhorar a fluidez do tráfego e proporcionar maior segurança aos motoristas e pedestres.
LEOMAR E DR. JOÃO
Os vereadores Leomar Jacumasso e Dr. João Henrique Sabag Duarte sugeriram a realização de melhorias na estrada da localidade de Faxinal dos Melos, no trecho que liga à estrada principal conhecida como “Estrada dos Pinus”, bem como a urgente reconstrução do bueiro existente na via, oferecendo mais segurança aos moradores, produtores rurais e demais usuários da referida estrada. Também solicitaram melhorias na estrada da Linha Ordenança, com serviços de patrolamento e cascalhamento, tendo em vista as condições precárias de trafegabilidade da via. Por fim, sugeriram a substituição das lâmpadas queimadas na iluminação pública do Distrito de Gonçalves Junior, totalizando aproximadamente vinte pontos sem funcionamento, medida essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores.
LEOMAR, DR. JOÃO E MARCELO
Os vereadores Leomar Jacumasso, Dr. João Henrique Sabag Duarte e Marcelo Duda sugeriram a realização de melhorias, com serviços de cascalhamento e patrolamento, nas estradas das localidades de Caratuva I e II, Pinho de Cima e Pinho de Baixo até São Miguel, a fim de garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população local.
SYBIL DIETRICH
A 1ª Secretária Sybil Dietrich sugeriu a realização de reformas e revitalização na Praça Edgard Andrade Gomes, atendendo pedido formulado pelo jovem Nicolas e por outras crianças e adolescentes que utilizam o espaço, consistindo na reforma da pista de skate; melhorias no parquinho infantil, com conserto das balanças, reinstalação do gira-gira e substituição da areia por grama sintética; revitalização geral do local com recolocação da academia ao ar livre, instalação e/ou reposição de lixeiras e bancos, bem como reabertura do banheiro público atualmente interditado. “Ressaltamos ainda a necessidade urgente de providências quanto ao quadro disjuntor que se encontra aberto, com fiação exposta, oferecendo risco de acidentes às crianças e à população em geral, solicitando que seja devidamente fechado e que seja instalada chave externa de controle ou sistema automático de liga/desliga conforme horários pré-estabelecidos. Oportunamente, parabenizamos o Poder Executivo pela reforma realizada no banheiro do Parque Aquático e solicitamos, até que as melhorias anunciadas sejam concluídas, a retirada temporária da academia ao ar livre, em razão do estado precário e do risco de acidentes, especialmente envolvendo crianças e idosos”, alertou.
A vereadora também apresentou requerimento solicitando informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: “Como está atualmente organizado o setor de curativos da Secretaria Municipal de Saúde? Como ocorre o atendimento: nas Unidades Básicas de Saúde, no Ambulatório Ildefonso Zanetti e no atendimento domiciliar aos pacientes acamados ou com limitação de locomoção? Quais são os dias e horários de funcionamento do serviço em cada unidade mencionada? Qual é a equipe responsável pelo setor (quantidade de profissionais e respectivas funções)? Existe distribuição de insumos aos pacientes para realização de curativos? Em caso positivo, quais insumos são fornecidos e quais são os critérios adotados para concessão desses materiais? Quantos pacientes estão atualmente sendo atendidos pelo serviço de curativos? O setor dispõe de estrutura adequada de veículos para atendimento domiciliar? Existe veículo exclusivo para o serviço? Procede a informação de que, em determinadas ocasiões, a equipe deixou de realizar atendimentos domiciliares por falta de veículo para deslocamento, ocasionando interrupção do serviço aos pacientes? Em caso afirmativo, quais medidas estão sendo adotadas para evitar a repetição dessas situações?”, indagou.
MARCELO DUDA
Marcelo Duda sugeriu a elaboração de projeto e a viabilização da construção de uma Capela Mortuária no Bairro Rio Bonito, a fim de atender à demanda da comunidade local, que atualmente não dispõe de espaço adequado para a realização de velórios. Também recomendou que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, viabilize a construção de uma passarela ligando a Rua Pacífico Borges à Rua José Floriano (fundos do pátio da Prefeitura), bairro Rio Bonito, com o objetivo de garantir maior segurança e acessibilidade aos pedestres que transitam diariamente pelo local. Sugeriu ainda a realização de pavimentação asfáltica na Rua Bader Maluf, próxima ao Clube Samuara, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade e garantir mais segurança aos moradores e usuários da via. E, por fim, indicou que a Secretaria Municipal de Obras verifique a possibilidade de construção de rampa de acesso na calçada em frente à unidade do INSS, a fim de garantir acessibilidade adequada às pessoas com deficiência e cadeirantes que utilizam os serviços do referido órgão.
SELMO DE LIMA VIEIRA
O Presidente Selmo de Lima Vieira sugeriu a instalação de três pontos de parada de ônibus no bairro Engenheiro Gutierrez: na Rua Nicarágua, nas proximidades da loja Materiais de Construção Bassane, na Rua Carlos Basso, próximo ao Mercado Rodrigues e nas imediações do pavilhão da Igreja Cristo Rei, visando proporcionar melhores condições de conforto e proteção aos usuários do transporte público. Também recomendou a realização de limpeza e dragagem do córrego que passa no bairro Lagoa, no Jardim Orquídeas, no final da Rua Purpurata, divisa com a Vila Raquel, a fim de melhorar o escoamento da água e prevenir alagamentos. Indicou ainda serviços de limpeza e desobstrução do bueiro localizado na comunidade de Caratuva I, atendendo ao pedido da moradora Sônia, que tem sido prejudicada pelo acúmulo de água que invade sua residência, causando transtornos, prejuízos e riscos à saúde. E, por fim apresentou requerimento solicitando informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: “Qual o prazo e previsão para conclusão da obra de pavimentação asfáltica da localidade de Cochinhos? Considerando as condições das vias e os transtornos enfrentados pelos moradores, existe possibilidade de ser realizada, em caráter emergencial, uma medida paliativa, até a conclusão definitiva do asfalto?”, questionou.
DR. JOÃO, NATO, ALCIDES E SELMO
Dr. João Henrique Sabag Duarte, José Renato Kffuri, Alcides Cezar Pinto e Selmo de Lima apresentaram indicação solicitando que seja enviado ofício à COPEL – Companhia Paranaense de Energia, solicitando, a pedido dos comerciantes locais representados pelo Sr. Marcio, informações detalhadas acerca das frequentes quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica no município, especialmente na região central, com destaque para a Rua Dr. Munhoz da Rocha. Requer-se esclarecimentos quanto às causas das interrupções, as medidas já adotadas, bem como as providências previstas para garantir maior estabilidade e qualidade no fornecimento, considerando os prejuízos recorrentes ao comércio e à população causados pela falha na prestação do serviço.
ALCIDES CEZAR PINTO
Alcides Cezar Pinto sugeriu a instalação de um ponto de ônibus na comunidade de Faxinal do Rio do Couro. “O pedido tem como objetivo oferecer mais segurança e comodidade aos alunos que aguardam o transporte escolar, especialmente em dias de chuva. A proposta busca garantir melhores condições para os estudantes que atualmente permanecem expostos às intempéries enquanto esperam o ônibus, atendendo a uma demanda da comunidade local’, assegurou.
VEREADORES
Alcides Cezar Pinto, Leomar Jacumasso, Dr. João Henrique Sabag Duarte, João Leuch, José Renato Kffuri, Marcelo Duda, Selmo de Lima Vieira, Silvana Teresinha Rzepka, Teresinha Miranda Veres e Sybil Dietrich apresentaram requerimento solicitando informações, referentes ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: “Confirmação formal quanto ao recebimento, pelo Município, dos recursos referentes ao IFA. Discriminação dos valores recebidos, especificados por exercício financeiro. Prestação de contas detalhada da aplicação dos recursos, com indicação das respectivas rubricas orçamentárias, contas bancárias utilizadas e cópia dos documentos comprobatórios. Justificativa legal e administrativa para o eventual não repasse do incentivo aos profissionais, caso constatada a ausência de pagamento. Informação sobre a existência de previsão para regularização e quitação de eventuais valores pendentes”.
As indicações apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos e encaminhadas ao Executivo, que deverá tomar as providências cabíveis.
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)
