Câmara aprova subvenção à Guarda Mirim e à Cidade da Criança
Os projetos foram aprovados por unanimidade de votos
No dia 24 de março, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do 1º período do 2º ano da 28ª Legislatura. Foram lidos no Expediente ofícios de respostas, três novos Projetos de Lei do Executivo e duas Moções de Aplausos, além de 13 indicações e um requerimento dos vereadores. Na Ordem do Dia, seis Projetos de Lei foram debatidos e aprovados. A Sessão foi acompanhada por membros do Grupo Muzenza e demais munícipes.
Durante o Expediente, foram lidos além de ofícios de respostas, o Projetos de Lei do Executivo nº 026/2026, que altera as Leis Municipais n° 5.116/2024 e n° 5.275/2025 para adequar o acompanhamento do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Comdema, extingue o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA, e dá outras providências; nº 027/2026, que autoriza o Executivo a conceder a subvenção social à Provopar de Irati, no valor de até R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) e nº 028/2026, que autoriza o Executivo a adquirir, por desapropriação amigável, imóvel urbano destinado à implantação de equipamento público de saúde, e dá outras providências. Também foram lidas as Moções de Aplausos nº 001/2026 (Leomar Jacumasso, Alcides Cezar Pinto, Dr. João Henrique Sabag Duarte e Selmo de Lima Vieira), que registra e concede, homenagem ao Atirador Esportivo Rafael Gomes Ferreira e nº 002/2026 (Marcelo Duda, João Leuch, Selmo de Lima Vieira e Sybil Dietrich) que, registra e concede, homenagem às atletas Kauanny Eloah Alves da Silva Kemilly Alves da Silva. Os projetos serão encaminhados às Comissões Competentes da Casa que emitirão pareceres.
ORDEM DO DIA
Em segunda votação foram aprovados os Projetos de Lei nº 022/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual à Guarda Mirim de Irati e a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências; e o nº 023/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual à Associação Santos Inocentes - Cidade da Criança e a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Já em primeira votação foram aprovados os Projetos de Lei do Executivo nº 020/2026, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.956 de 09 de março de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Irati, para promover o desmembramento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, instituindo a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Turismo, bem como para promover ajustes e adequações na estrutura administrativa municipal, e dá outras providências; e o nº 025/2026, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, em caráter anual, auxílio à ILPI - Instituição de Longa Permanência para Idosos Santa Rita. Do Legislativo foi aprovado em primeira o Projeto de Lei nº 006/2026 (Sybil Dietrich), que declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação de Capoeira de Irati - Foi aqui que peguei meu Axé - Grupo Muzenza de Capoeira de Irati”; e o Projeto de Resolução nº 001/2026 (Silvana Teresinha Rzepka, Sybil Dietrich e Teresinha Miranda Veres), que altera a Resolução nº 001/2019, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Irati.
A palavra-livre da Sessão foi utilizada pelos vereadores João Leuch e Leomar Jacumasso.
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)
