Câmara aprova Moções de Aplausos ao atirador esportivo Rafael Gomes Ferreira e às atletas Kauanny Eloah Alves da Silva Kemilly Alves da Silva
Os projetos foram aprovados por unanimidade de votos
No dia 31 de março, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária do 1º período do 2º ano da 28ª Legislatura. Foram lidos no Expediente ofícios de respostas, três novos Projetos de Lei, além de 20 indicações dos vereadores. Na Ordem do Dia, duas Moções de Aplausos e seis Projetos de Lei foram aprovados. A Tribuna Popular foi utilizada pela Associação TEAbraça, que abodou as ações a serem realizadas no mês de abril, em alusão à conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Sessão foi acompanhada por membros do Grupo Muzenza e demais munícipes.
Durante o Expediente, foram lidos além de ofícios de respostas, o Projetos de Lei do Executivo nº 029/2026, que institui medidas de regularização fundiária e habitacional relativas a programas municipais, altera a Lei Municipal nº 4.905/2021 e estabelece providências correlatas no âmbito do Município de Irati; e o nº 030/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 10.000,00, no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2026. Também foi lido o Projeto de Lei nº 007/2026 (Silvana Teresinha Rzepka), que declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Comissão de Manutenção da Imagem de Nossa Senhora das Graças de Irati”. Os projetos serão encaminhados às Comissões Competentes da Casa que emitirão pareceres.
ORDEM DO DIA
Em única votação foram aprovadas por unanimidade de votos as Moções de Aplausos nº 001/2026 (Leomar Jacumasso, Alcides Cezar Pinto, Dr. João Henrique Sabag Duarte e Selmo de Lima Vieira), que registra e concede, homenagem ao Atirador Esportivo Rafael Gomes Ferreira e a nº 002/2026 (Marcelo Duda, João Leuch, Selmo de Lima Vieira e Sybil Dietrich) que, registra e concede, homenagem às atletas Kauanny Eloah Alves da Silva Kemilly Alves da Silva.
Já em segunda votação foram aprovados os projetos de lei do executivo nº 020/2026, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.956 de 09 de março de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Irati, para promover o desmembramento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, instituindo a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Turismo, bem como para promover ajustes e adequações na estrutura administrativa municipal, e dá outras providências; e o nº 025/2026, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, em caráter anual, auxílio à ILPI - Instituição de Longa Permanência para Idosos Santa Rita. Do Legislativo foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 006/2026 (Sybil Dietrich), que declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação de Capoeira de Irati - Foi aqui que peguei meu Axé - Grupo Muzenza de Capoeira de Irati”; e o Projeto de Resolução nº 001/2026 (Silvana Teresinha Rzepka, Sybil Dietrich e Teresinha Miranda Veres), que altera a Resolução nº 001/2019, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Irati.
Em primeira votação foi aprovado o projeto de lei nº 026/2026, que altera as Leis Municipais n° 5.116/2024 e n° 5.275/2025 para adequar o acompanhamento do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Comdema, extingue o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA, e dá outras providências. Já o Projeto de Lei nº 027/2026, que autoriza o Executivo a conceder a subvenção social à Provopar de Irati, no valor de até R$ 420.000,00 foi aprovado com a dispensa do interstício legal em única votação.
A Tribuna Popular, atendendo um convite dos Vereadores Alcides Cezar Pinto e Teresinha Miranda Veres foi utilizada pela Associação TEAbraça, que discorreu sobre as ações a serem realizadas no mês de abril, em alusão à conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), contribuindo para a informação, sensibilização e promoção da inclusão no âmbito do município.
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)
