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Em Audiência Pública, Vereadores fazem questionamentos e sugestões ao Executivo

por rafamaier — publicado 29/09/2017 16h20, última modificação 05/10/2018 15h51
Em Audiência Pública, Vereadores fazem questionamentos e sugestões ao Executivo

Vereadores e demais presentes na Audiência Pública de prestação de contas do Executivo

   Na noite desta quinta-feira (28), em Audiência Pública, a Prefeitura realizou prestação de contas, apresentando os relatórios contábeis do 2º quadrimestre referente aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano. O Secretário Municipal de Fazenda, Valmir Emiliano, acompanhou a apresentação juntamente com o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Rogério Luiz Kuhn. Estiveram presentes também o Presidente Helio de Mello, os vereadores Roni Surek, José Bodnar, Marcelo Rodrigues e o secretário interino de saúde do município, Amilton Komnitski.

   Sem participação popular, apenas com um membro do Observatório Social, representantes de alguns setores da Prefeitura e 50 % da Câmara de Vereadores, a chefe do Departamento de Contabilidade da Prefeitura, Joby Ayub realizou a prestação de contas, assegurando a consecução das metas fiscais e a transparência dos gastos públicos, assim como determina a Lei de Reponsabilidade Fiscal.

   O Secretário de Fazenda, Valmir Emiliano afirmou que o prefeito está trabalhando para reverter o déficit do município, revendo as obras que necessitam de contrapartida, com maior rigidez para gerar economia. “Estamos buscando o equilíbrio do município”. Ainda de acordo com Emiliano, o prefeito jamais deixará de atender as áreas de saúde e educação e os serviços básicos que a população necessita. “No primeiro ano da administração não é possível, de imediato, colocar em prática todos os projetos, visto que trabalhamos com o orçamento do ano anterior e assumimos uma grande dívida, que estamos quitando na medida do possível. A arrecadação também não está nos ajudando, mas, mesmo com todas as dificuldades estamos trabalhando, nos dedicando ao máximo para atender a população, sendo que muitas melhorias já foram realizadas”.

   Gerson Musial do Observatório Social de Irati buscou saber em relação a receita do município. Emiliano afirmou que as despesas têm aumentado e a receita não está acompanhando. O Presidente da Comissão de Finanças Rogério disse que, inclusive, já solicitou ao Valmir as informações dos últimos 12 anos para transformar em índices e gráficos visando comprovar o aumento das despesas e a diminuição da arrecadação. “Assim teremos uma visão global e poderemos fazer comparações futuras”.

   O Secretário da Comissão de Finanças e Orçamento, Roni Surek indagou sobre o valor exato da dívida que a antiga gestão responde perante o Tribunal de Contas e quanto é o percentual desta dívida? Segundo Joby o valor total da dívida, de restos a pagar foi de R$ 10.719.000,00. Em relação ao percentual, conforme a contadora, a LRF diz que o prefeito pode deixar dívidas, desde que deixe cobertura financeira. “E nós tivemos uma falta de cobertura financeira no montante de R$ 2.445.000,00. Em relação ao percentual de déficit que o Tribunal de Contas autoriza, já houve aprovações com 2% da receita arrecadada, mas não existe garantia nenhuma”.

   Surek também indagou sobre a dívida perto de R$ 3 milhões do novo Ginásio de Esportes, buscando saber se tratasse de dívida não processada? Conforme Joby, o valor foi empenhado pelo contrato, “era uma operação de crédito, dinheiro que contávamos, sendo que a cada medição era liberada uma parcela do financiamento, ele foi empenhado na totalidade, mas foi pago até onde aconteceram as medições, os demais valores continuam a processar”, frisou Ayub. Por fim, Surek solicitou ao vereador Rogério, que sela elaborado um requerimento pela Comissão de Finanças e Orçamento solicitando documentos que comprovem o total discriminado de dívidas fundadas que foram amortizadas nos quatro anos da gestão passada e que seja encaminhado um convite ao ex-prefeito Odilon para que o mesmo faça uso da Tribuna e preste esclarecimentos sobre as dívidas e demais informações.

   O vereador José Bodnar solicitou uma cópia do relatório do 3º quadrimestre do ano passado. Marcelo Rodrigues procurou saber sobre a dívidas dos ex-prefeitos, citando um empréstimo feito para compra de um terreno na Unicentro, na gestão do ex-prefeito Alfredo Van der Neut, “ainda está sendo pago?”. Segundo Joby, essa dívida do ex-prefeito Alfredo já foi quitada, pois quando são feitos parcelamentos, existe data final para pagamento. “Essa dívida de 31 de dezembro de 2016, são representadas pelo empréstimo do Ginásio de Esportes - saldo de R$1.404.000,00; pavimentação PAC 2 – saldo de R$ 2.949.000,00 e parcelamento da Caixa Previdência de R$ 308 mil. Essas dívidas estão sendo pagas mensalmente, representando R$ 4.038.000,00 de restos a pagar”, frisou Ayub.

   Ao final da Audiência, a funcionária da Secretaria Municipal de Saúde, Deise Daniliszyn fez uma explanação detalhada da pasta sobre as ações no 2º quadrimestre. Gerson do OBS alertou os representantes da saúde sobre a comunidade de Arroio Grande, que vem sofrendo com a falta de médicos e medicamentos. O Vereador José Bodnar elogiou a prestação de contas, que demonstrou que praticamente todos os índices baixaram, “parabéns a todos os funcionários da secretaria pelo trabalho, que vem sendo feito, esperamos que continue assim”.

   Por fim o Presidente Helio de Mello comentou que na comunidade do Rio do Couro existe uma escola que atende 16 comunidades. “Sugiro, portanto, que o dentista ao invés de atender uma vez por semana, atendesse duas vezes”, destacou o Presidente afirmando também que no Cerro da Ponte Alta existe um consultório odontológico pertencente a Associação, que está desativada. “Sugiro que o município faça uma parceria com a Associação para que esta comunidade também possa ser atendida”  

   Os vereadores agradeceram a Joby, ao Valmir e a Deise pelas explanações.

(Assessoria Câmara Municipal de Irati)

 

 

 

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