\u00a0 \u00a0Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de ontem (09 de setembro), antes de dar in\u00edcio aos trabalhos legislativos, o ent\u00e3o Presidente Interino Selmo de Lima Vieira, esclareceu que a Casa de Leis recebeu tr\u00eas den\u00fancias visando a abertura de processo de cassa\u00e7\u00e3o do mandato do Vereador Helio de Mello. Por\u00e9m, na manh\u00e3 do dia 9, o Vereador protocolou uma declara\u00e7\u00e3o de ren\u00fancia ao mandato.
\r\n\u00a0 \u00a0Conforme Selmo, as den\u00fancias recebidas para abertura de processo de cassa\u00e7\u00e3o fundamentaram-se na quebra de decoro parlamentar, configurada pela pr\u00e1tica de atos incompat\u00edveis com a dignidade do cargo p\u00fablico. As den\u00fancias foram protocoladas pela Vereadora Sybil Dietrich, pelo cidad\u00e3o Jefferson Reinholds Pinto e pela cidad\u00e3 Fernanda Popoaski Szwaidak.
\r\n\u00a0 \u00a0O Presidente informou ainda que ap\u00f3s ter acesso ao relat\u00f3rio do Conselho Tutelar, em reuni\u00e3o realizada no dia 5 de setembro, todos os vereadores, sem exce\u00e7\u00e3o, manifestaram interesse em assinar a den\u00fancia. \u201cPor\u00e9m, conforme as normas que regulamentam o procedimento, o vereador que figurasse como denunciante ficaria impedido de votar sobre a mat\u00e9ria, bem como de integrar a comiss\u00e3o processante. Portanto, optou-se pela realiza\u00e7\u00e3o de sorteio, de modo a definir apenas um vereador para assinar a den\u00fancia, preservando-se a participa\u00e7\u00e3o dos demais na vota\u00e7\u00e3o em eventual aprova\u00e7\u00e3o do pedido e forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o processante\u201d, relatou Selmo. O sorteio foi realizado, com a presen\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o de todos e o nome sorteado foi o da vereadora Sybil Dietrich, que acabou assinando a den\u00fancia.
\r\n\u00a0 \u00a0 Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s representa\u00e7\u00f5es pela cassa\u00e7\u00e3o do mandato do vereador Helio, apresentadas pelos cidad\u00e3os Jefferson Reinholds Pinto e Fernanda Popoaski Szwaidak, Selmo informou que os pedidos n\u00e3o apresentavam documentos ou elementos de prova suficientes para embasar a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento. \u201cMas, independente da fundamenta\u00e7\u00e3o e m\u00e9rito das den\u00fancias, na manh\u00e3 do dia 09 de setembro, recebemos a declara\u00e7\u00e3o de ren\u00fancia do Vereador Helio de Mello ao seu mandato nos termos do artigo 92 do Regimento Interno, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o se processar\u00e1 a aprecia\u00e7\u00e3o das den\u00fancias\u201d, afirmou.
\r\n\u00a0 \u00a0 Diante da ren\u00fancia, o Presidente declarou extinto o mandato do Vereador Helio de Mello nos termos dos artigos 91 e 93 do Regimento Interno. \u201cO 1\u00ba Suplente do PL, Jo\u00e3o Leuch, j\u00e1 havia tomado posse do cargo na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de setembro e, portanto, a partir de agora est\u00e1 definitivamente empossado no cargo de vereador\u201d. Selmo ainda informou que na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de setembro, conforme determina o Regimento Interno, ser\u00e1 realizada a elei\u00e7\u00e3o para o cargo de vice-presidente da Mesa Diretora. \u201cA partir de agora, eu deixo vaga a cadeira da vice presid\u00eancia e assumo definitivamente o cargo de Presidente da Casa de Leis\u201d, destacou.
\r\n(Assessoria C\u00e2mara Municipal de Irati)
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