{"provider_url": "https://www.irati.pr.leg.br", "title": "NOTA DE ESCLARECIMENTO", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0Venho a p\u00fablico, em nome da C\u00e2mara de Vereadores, esclarecer que o Expediente das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias \u00e9 a etapa inicial, destinada a assuntos preparat\u00f3rios e informativos. Nesta fase, \u00e9 lida e aprovada a Ata da Sess\u00e3o anterior, s\u00e3o lidos e tornados p\u00fablicos (aos vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o) os protocolos recebidos, sejam eles do Executivo, \u00f3rg\u00e3os diversos, cidad\u00e3os e vereadores. A leitura da mat\u00e9ria recebida e votada no expediente n\u00e3o implica em aprova\u00e7\u00e3o, concord\u00e2ncia ou anu\u00eancia com o seu teor, portanto, qualquer interpreta\u00e7\u00e3o nesse sentido est\u00e1 equivocada. Ao serem lidas ou submetidas \u00e0 vota\u00e7\u00e3o de encaminhamento durante o expediente, as proposi\u00e7\u00f5es, of\u00edcios, requerimentos ou quaisquer outros documentos apresentados, n\u00e3o est\u00e3o sendo automaticamente aprovados ou endossados pelos vereadores. A leitura tem car\u00e1ter meramente informativo ou protocolar, servindo para dar conhecimento formal ao plen\u00e1rio sobre os documentos recebidos. A eventual manifesta\u00e7\u00e3o de apoio, rejei\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o destas mat\u00e9rias ocorrer\u00e1 em momento oportuno, quando ser\u00e3o efetivamente analisadas, discutidas e deliberadas. Portanto, a inclus\u00e3o de uma mat\u00e9ria no expediente n\u00e3o pressup\u00f5e julgamento de m\u00e9rito por parte da C\u00e2mara neste instante.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0<strong> De forma bastante simples e objetiva: a fase do expediente da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria se destina a informar aos parlamentares e ao p\u00fablico sobre os assuntos que chegaram oficialmente \u00e0 C\u00e2mara Municipal, que, ap\u00f3s recebimento e ci\u00eancia do teor, atuar\u00e1, por meio dos vereadores, da forma que entenderem pertinente.</strong></p>\r\n<p><strong>Atenciosamente</strong></p>\r\n<p><strong>Helio de Mello</strong></p>\r\n<p><strong>Presidente</strong></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.irati.pr.leg.br/author/RAFAELLA", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Irati", "type": "rich"}