\u00a0 \u00a0 Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de mar\u00e7o, a C\u00e2mara aprovou por unanimidade de votos o Projeto de Lei n\u00ba 002/2020, de autoria dos vereadores Rog\u00e9rio Lu\u00eds Kuhn e Roni Surek, o qual\u00a0 disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o, queima e soltura de fogos de estampido e de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto ou com efeito sonoro ruidoso no munic\u00edpio. Trata-se de uma lei atual, que vem sendo discutida e adotada por muitas cidades, visando o bem estar da popula\u00e7\u00e3o e dos animais.
\r\n\u00a0 \u00a0 O referido projeto foi lido no Expediente da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 3 de mar\u00e7o. De in\u00edcio a mat\u00e9ria abrangia apenas a \u00e1rea urbana do munic\u00edpio. Mas, conforme Rog\u00e9rio muitas pessoas da \u00e1rea rural acabaram se manifestando. \u201cA princ\u00edpio t\u00ednhamos feito um projeto abrangendo apenas a \u00e1rea urbana e deixando livre por respeito e pela tradi\u00e7\u00e3o a \u00e1rea rural. Mas, logo que foi lido no expediente, pessoas manifestaram-se perguntando porque o interior estava de fora. Foi ent\u00e3o que emendamos o projeto, adequando o mesmo para todo o munic\u00edpio\u201d.
\r\n\u00a0 \u00a0 Roni Surek elogiou a emenda e lamentou os preju\u00edzos que os fogos com estampidos causam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e os animais. \u201cQuem anda em cima de uma mula sabe o que isso significa\u201d, desabafou. Aproveitando a oportunidade, chamou a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as motos barulhentas que transitam pela cidade. \u201c\u00c9 algo que tamb\u00e9m precisamos discutir nesta casa\u201d. \u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 De acordo com a Lei, fica proibido o manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o, queima e a soltura de fogos de estampido de alto impacto ou efeitos sonoros ruidosos, com exce\u00e7\u00e3o dos fogos de artif\u00edcio com efeitos de cores, os ditos luminosos, que produzem efeitos visuais sem estampido. A proibi\u00e7\u00e3o estende-se a recintos fechados e ambientes abertos, em \u00e1reas p\u00fablicas e locais privados.\u00a0 E, a desobedi\u00eancia ao disposto na Lei implicar\u00e1 na apreens\u00e3o dos produtos e aplica\u00e7\u00e3o de multa em valor a ser regulamentado pelo Poder Executivo.\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0Conforme os autores, a referida Lei visa proteger a sa\u00fade f\u00edsica e mental de pessoas portadoras de transtornos mentais, doen\u00e7as card\u00edacas, idosos, rec\u00e9m-nascidos, que podem sofrer perturba\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia do ru\u00eddo causado pelos fogos. Inclusive, no caso de pessoas com transtorno espectro autista, o barulho de roj\u00f5es e fogos podem culminar em crises severas, e les\u00f5es f\u00edsicas.\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 Rog\u00e9rio e Roni que contam com o apoio incondicional da ONG Amigo Bicho tamb\u00e9m destacam os preju\u00edzos decorrentes dos fogos causados aos animais, tendo em vista que estes possuem a audi\u00e7\u00e3o mais sens\u00edvel em compara\u00e7\u00e3o aos seres humanos, sendo comum relatos de fugas, les\u00f5es e \u00f3bitos como consequ\u00eancia do estrondo de artif\u00edcios pirot\u00e9cnicos.
\r\n\u00a0 \u00a0Rog\u00e9rio, que antes de adentrar com o projeto na Casa, fez um estudo aprofundado do assunto, conta que tamb\u00e9m s\u00e3o frequentes os relatos de atendimentos hospitalares de pessoas que sofreram les\u00f5es corporais em raz\u00e3o de acidentes na utiliza\u00e7\u00e3o de artefatos pirot\u00e9cnicos, tais como queimaduras, amputa\u00e7\u00f5es de membros, perda da vis\u00e3o, perda da audi\u00e7\u00e3o, etc. \u201cSegundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade 70% dos acidentes provocam queimaduras importantes, 20% les\u00f5es, lacera\u00e7\u00f5es e corte e 10% ocasionam amputa\u00e7\u00f5es de membros superiores, les\u00e3o de c\u00f3rnea ou perda de vis\u00e3o, les\u00e3o do pavilh\u00e3o auditivo ou perda permanente da audi\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos anos ainda segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mais de 100 pessoas perderam a vida e mais de sete mil sofreram les\u00f5es determinando um custo alto para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u201d, contou.
\r\n\u00a0 \u00a0 Roni ressalta que diversos munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 aprovaram esta Lei a exemplo de Curitiba, Ponta Grossa, S\u00e3o Paulo, Florian\u00f3polis, Blumenau, Salvador e Fortaleza. \u201cTemos certeza que o Executivo sancionar\u00e1 a referida Lei, que beneficiar\u00e1 grande parte da popula\u00e7\u00e3o como pais de filhos autistas, enfermos, crian\u00e7as, gestantes, idosos, etc. Os 11 mil seguidores e colaboradores da Ong Amigo Bicho tamb\u00e9m agradecer\u00e3o de cora\u00e7\u00e3o a iniciativa que trar\u00e1 paz e tranquilidade a todos\u201d, conclu\u00edram os autores da Lei aguardando a san\u00e7\u00e3o da mesma o mais breve poss\u00edvel.
\r\n(Assessoria C\u00e2mara Municipal de Irati)
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.irati.pr.leg.br/author/RAFAELLA", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Irati", "type": "rich"}