Vereadores debatem Saúde, Saneamento Básico e Estradas Rurais
Vereadores debatem na Tribuna
Com a ausência de dois vereadores, na 15ª Sessão Ordinária do dia 30 de novembro, um novo Projeto de Lei do Executivo e 12 requerimentos do Legislativo foram lidos no Expediente. Na Ordem do Dia, oito projetos de leis foram discutidos e votados, acompanhe:
ORDEM DO DIA
Em segunda votação foram aprovados os projetos de leis do Executivo nº 113/2015, que cria emprego público para o desenvolvimento das atividades de “Educador Social” e o nº 115/2015, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 700.000,00. Do Legislativo foi aprovado o Projeto de Lei nº 026/2015, que concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Iraciny Capelini e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2015, que altera Dispositivos da Lei Orgânica do Município.
Já em primeira votação aprovaram-se os projetos de leis nº 116/2015, que dispõe sobre a remissão de créditos relativos ao IPTU, ISSQN e Taxas lançados nos exercícios de 2011 e 2012, cujos valores originários sejam iguais ou inferiores a R$ 300,00; nº 117/2015, que institui o Programa “Selo Social”, no âmbito do município de Irati; nº 118/2015, autoriza o Executivo a receber, em reversão, imóvel que especifica e o nº 119/2015, que autoriza o Executivo a contratar concessão de direito real de uso de bem municipal, com empresa que especifica.
PALAVRA-LIVRE
Antonio Celso de Souza citou a saúde pública como um dos temas mais importantes perante a sociedade. “Hoje toda e qualquer pesquisa de opinião que se faça para saber em qual área o município, estado e país deve melhorar a atuação, a saúde pública vem sempre entre as três maiores preocupações e reclamações do povo. Por isso cumprimento o grupo do PSD, que vem trabalhando em favor de Irati, beneficiando importantes áreas, sempre priorizando a saúde. Agradeço o empenho, principalmente do ex-deputado Eduardo Sciarra, atual chefe da Casa Civil do Paraná e ao Deputado Federal Evandro Rogério Roman, que vem cumprindo suas promessas de campanha. Somente para Santa Casa de Irati, as emendas parlamentares somam R$ 1,5 milhão, sendo R$ 700 mil para compra de equipamentos e materiais permanentes e R$ 800 mil para compra de um tomógrafo. Além disso, R$ 500 mil também foram destinados para pavimentação de vias urbanas”. Souza também citou a situação da 8ª Cia Independente, onde acordos estão sendo ajustados entre o município e o Governo do Estado.
Rafael Felipe Lucas destacou a visita feita na sede da Companhia de Saneamento do Paraná, Sanepar, onde entregou ao Diretor-Presidente, três pedidos em nome da Câmara Municipal. “Soluções para falta de água, que está causando transtornos nos bairros e no centro da cidade há anos; expansão da rede de tratamento de esgoto, em diversos bairros, mas principalmente em Engenheiro Gutierrez; e a formulação de um projeto para implantação de rede de tratamento de esgoto no Condomínio Industrial, que possui estrutura complexa, por isso necessitamos do auxílio da Sanepar, que tem condições de nos ajudar”. Lucas também mencionou o requerimento feito por sua autoria diversas vezes solicitando ao Executivo, a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Estratégico para Irati. “Precisamos trabalhar para que esta cidade seja melhor nos próximos 15 anos e o único jeito é através de planejamento. Não existe mágica em política, nada cai do céu, ou há planejamento com metas, acompanhamento e gestão eficiente, ou não vamos conseguir sair nunca da estagnação econômica”.
Alceu Hreciuk destacou mais uma vez o interesse de alguns vereadores em utilizar parte da verba do Legislativo, que será devolvida ao Executivo, para compra de pedras britas a serem colocadas nas estradas do interior. Também citou as dificuldades enfrentadas pelos agricultores. “Hoje, a maioria dos produtores, não estão podendo plantar, o prazo do zoneamento agrícola está se esgotando, produtores de cebola estão com enormes prejuízos, porque a produção foi boa, mas qualidade na hora da colheita, devido, a chuva é baixa. Os produtores de leite, dia após dia, vêm perdendo quantidades, devido ao pisoteamento nas pastagens causado pela umidade. E o que nos preocupa é que a previsão alerta mais chuvas”. Hreciuk destacou o requerimento feito por sua autoria, onde solicitou que fossem enviados ofícios à Secretaria Municipal de Agricultura, Emater e Seab, para que juntos estes órgãos realizem um levantamento sobre as perdas nas lavouras da safra 2015/2016, para que os agricultores possam no ano que vem lutar e ter a prorrogação dessas dúvidas perante as instituições financeiras. Antes de concluir, Alceu ainda afirmou a necessidade da realização de uma audiência pública para tratar sobre este assunto.
O Presidente Vilson Menon reafirmou a parceria do Legislativo em favor da realização de uma Audiência Pública, a qual segundo ele, deve ser organizada e lançada pelo Executivo, pois vai exigir levantamentos técnicos. Sobre a devolução do dinheiro ao Executivo, “todos sabemos que existem critérios a serem seguidos, mas a Câmara se coloca inteiramente a disposição para fazer uma análise sobre esta situação, visando amenizar os problemas das estradas rurais do município”.
Acompanhe a Sessão Ordinária completa, com o discurso dos parlamentares na íntegra no site www.irati.pr.leg.br através do ícone “Sessões Gravadas”.
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)
