Projeto referente a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente é aprovado com Emenda
Durante a votação do PL 030, o vereador Roni Surek se manifestou contrário, portanto, o pl foi aprovado com nove votos
Na Sessão Ordinária do dia 24 de abril, dois novos projetos do Executivo e Legislativo foram lidos no Expediente, além de sete indicações dos parlamentares. Na Ordem do Dia, dez projetos foram apreciados e bastante discutidos em primeira votação.
Os vereadores aprovaram indicações solicitando estudos para destinação urgente do imóvel em que se encontrava instalada a UBS de Taquaria/Água Clara; providências para que no prédio onde funcionava a Escola de Água Clara, a qual se encontra desativada, passe a ser utilizado pela Secretaria de Assistência Social, com o oferecimento de cursos e oficinas; patrolamento na Rua Principal da comunidade de Rio Corrente de Cima; recuperação do calçamento da Rua João Batista Guerreiro, no bairro Canisianas; patrolamento e manilhamento na parte final da Rua Assef Garzuze, no bairro Jardim Califórnia e na Rua Alberto Rebesco, esquina com a Rua Bernardino Rebesco, no bairro Jardim Virgínea e patrolamento e tapa-buracos nas estradas da comunidade do Rio Corrente.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia, em primeira votação foram aprovados os projetos de lei nº 031/2018, que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 866.000,00 à Secretaria Municipal de Assistência Social; nº 032/2018, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.526.000,00; nº 033/2018, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 973.400,00 para execução de convênios da Secretaria de Educação; nº 034/2018, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar na importância de até R$ 1.440.000,00; nº 035/2018, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 34.300.000,00 para reforçar as projeções com gastos de pessoal com a folha de pagamento até dezembro de 2018, das diversas secretarias municipais; nº 036/2018, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 1.750.000,00; nº 037/2018, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.950.000,00; nº 038/2018, acrescenta o § 2º no art. 156 da Lei nº 4235/2016 – que dispõe sobre as edificações e obras no Município de Irati e o nº 039/2018, que acrescenta o § 2º no art. 156 da Lei nº 4235/2016 – que dispõe sobre o Código de Posturas do Município.
O Projeto de Lei nº 030/2018, que altera a Lei nº 2.436/2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, teve Emenda Modificativa Aditiva apresentada pelo Vereador Rogério Luís Kuhn aprovada por unanimidade de votos. As alterações conforme o vereador visam aprimorar a técnica legislativa do projeto, tornando-o mais adequado e eficaz, além de contemplar dispositivos que refletem o anseio popular, corrigindo ainda critérios legais, de modo que o Conselho Municipal de Meio Ambiente possa cumprir com suas atribuições de maneira satisfatória, sendo um efetivo instrumento de promoção de qualidade ambiental no município. Já o projeto nº 030 foi aprovado por nove votos contra o do vereador Roni Surek.
PALAVRA-LIVRE
Roni Surek relatou sobre a visita feita a Câmara Municipal de Curitiba no dia 23, onde teve a honra, segundo ele, de participar da Sessão Ordinária sentado ao lado do Presidente da Casa, Serginho do Posto. “Como é bom buscar conhecimento, sabedoria e integração”. Conforme o vereador, a Câmara de Curitiba conta com 38 vereadores e sessões nas segundas, terças e quartas-feiras na parte da manhã. “Fui muito bem recebido, e ainda pude apreciar a votação de um projeto de suma importância a respeito dos cuidados e aproveitamento do óleo de cozinha. Fiquei feliz, emocionado e admirado pela arquitetura daquele parlamento”, contou. Surek também destacou as visitas feitas nos municípios de Imbituva e Prudentópolis, onde encontrou o ex-vice-prefeito e ex-vereador de cinco mandatos, Pedrinho, que também ocupou o cargo de Presidente da Acamcespar. O vereador relembrou muitas das conquistas da Associação das Câmaras do Centro-Sul do Estado quando estava ativa, como a Clínica de Hemodiálise, o asfalto entre Teixeira Soares e Guaragi e também a tão importante 8ª Companhia Independente da PM. “Precisamos reativar esta Associação, para que tenhamos voz. Sozinho não faremos nada”. Por fim, Roni contou sobre a sua participação na reunião do Conselho Municipal de Saúde, onde indagou a secretária de saúde a respeito do funcionamento do posto de saúde Joaquim Zarpellon. “A secretária informou que dentro de 20 dias o posto estará funcionando. Vamos aguardar”. Surek também reforçou o convite à população para a Audiência Pública que será realizada nesta quinta-feira (26), para discutir a questão das obras paralisadas em Irati. “Muitos reclamam e cobram, mas, poucos participam”. Antes de finalizar, citou a importância do Torneio do Trabalhador que acontecerá no dia 1º, mencionando o Deputado Federal Toninho Wandersheer e a sua articulação para construção do tão sonhado pavilhão do Estádio Abrahn Nagib Nejm.
Acompanhe a Sessão Ordinária completa com os discursos dos parlamentares na íntegra através do ícone “Sessões Gravadas”.
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)
