Nove projetos de leis analisados e dois pedidos de vistas aprovados
Projetos que tiveram pedidos de vistas aprovados voltam a ser votados, em primeira votação, na próxima Sessão Ordinária
Na Sessão Ordinária do dia 25 de abril, nove Projetos de Leis do Executivo foram apreciados e votados na Ordem do Dia, com dois pedidos de vistas aprovados.
Durante o Expediente, os vereadores apresentaram requerimentos solicitando a implementação da estrutura de iluminação pública na Rua Irmã Helena Olek, esquina com Rua José Fillus; realização de Seminário Municipal de Fruticultura – Cultivo, Distribuição e Agroindústria; Formação de Agência Municipal para o Investimento, Comércio e Desenvolvimento, visando à promoção e a captação de recursos para a economia local; Formulação e aplicação do Programa Integrado de Contato com a Arte e Cultura nas Escolas Municipais; e por fim a realização de melhorias com patrolamento nas ruas da Vila Flor, bairro Vila São João, incluindo a limpeza das galerias, que estão bastante sujas.
ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO
Foram aprovados os PLs nº 045/2016, que autoriza o Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 115.000,00; nº 048/2016, que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 102.150,00; nº 051/2016, autoriza o Executivo a receber, em reversão, imóvel que especifica; nº 052/2016, autoriza Executivo a contratar concessão de direito real de uso de bem municipal com empresa que especifica; e o nº 053/2016, autoriza o Executivo a contratar concessão de direito real de uso de bem municipal com empresa que especifica.
1ª VOTAÇÃO
Foram aprovados os PLs nº 055/2016, autoriza o Executivo a receber, em reversão, imóvel que especifica e o nº 058/2016, autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 72.000,00. O PL nº 054/2016, que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 14.637.500,00 teve pedido de vistas solicitado pelo vereador Antonio Celso de Souza aprovado, o qual afirmou que tal propositura já foi alvo de vistas na semana passada. “Observando melhor as fontes de recursos chegamos à conclusão que do ano passado para cá, ou houve erro para se acomodar o orçamento no departamento de recursos humanos, ou houve ma fé, portanto, peço vistas para que possamos melhor analisar. Emiliano Gomes que já havia pedido vistas na semana passada reafirmou a sua posição contrária ao projeto baseada também no ofício apresentado pelo Observatório Social de Irati. O Presidente da Casa, Vilson Menon parabenizou o Observatório pelo ofício e questionamentos, mas chamou a atenção para os prazos legais da Casa, que devem ser respeitados pela instituição.
O Pl nº 059/2016, que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 1.080.000,00 também teve pedido de vistas solicitado pelo vereador Emiliano Gomes aprovado por unanimidade de votos. Gomes pediu vistas para melhor entender a questão dos materiais de consumo e equipamentos de materiais permanentes descritos no projeto.
Os projetos que tiveram pedidos de vistas aprovados voltam a ser votados, em primeira votação, na próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 2 de maio.
Acompanhe a Sessão Ordinária completa, com as discussões dos parlamentares na íntegra no site www.irati.pr.leg.br através do ícone “Sessões Gravadas”.
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)
