Na palavra-livre, vereadores solicitam melhorias na Saúde de Irati
17 projetos apreciados e aprovados na Ordem do Dia
Na Sessão Ordinária do dia 28 de agosto, seis novos Projetos de Lei, cinco Indicações e um requerimento dos vereadores foram lidos no Expediente. Na Ordem do Dia, foram apreciados e aprovados 17 projetos do Executivo e Legislativo. Na palavra-livre, os vereadores discorreram sobre diversos assuntos, em especial a saúde do município.
Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram em segunda votação por unanimidade de votos os projetos do Executivo nº 086/2018, que autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Comunidade Bethânia Recanto Irati e nº 087/2018, que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, no valor de até R$ 2.527.168,88 para aquisição de equipamentos. Do Legislativo aprovaram o nº 018/2018 (Jorge Luiz Zen), que dispõe sobre a “Semana Municipal de Combate à violência doméstica e Familiar contra a Mulher” no Município de Irati; nº 019/2018 (Helio de Mello), declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação Esportiva Iratiense” e o nº 020/2018 (Helio de Mello), que declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação das Mulheres Artesãs de Sabão Ecológico de Engenheiro Gutierrez – AMASEG”.
Já em primeira votação aprovaram por unanimidade de votos os projetos do Executivo nº 088/2018, que revoga os incisos II, III e V do art. 97 e altera o § 2º do art. 105, ambos da Lei Municipal nº 4.513/2018 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CMDCA); nº 089/2018, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 7.000,00 visando a devolução de saldos financeiros de convênio firmado; nº 090/2018, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 19.000,00 visando a devolução de saldos financeiros de convênios firmados; nº 091/2018, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 81.000,00 visando reforças as dotações orçamentárias para a Secretaria de Bem Estar Social; nº 092/2018, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 255.000,00 para despesas com equipamentos em geral para a Secretaria de Saúde; nº 093/2018, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 para despesas diversas do FUNREBOM; nº 094/2018, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 35.000,00 visando abrir crédito especial para despesas com equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, especificamente advindos do convênio da Unidade Básica de Saúde da Lagoa; nº 095/2018, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 320.000,00 visando reforçar as dotações orçamentárias, sendo elas com despesas de obrigações patronais de folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde; nº 096/2018, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 33.000,00 visando a devolução de saldos financeiros de convênios firmado com o FNDE e o nº 097/2018, autoriza o Executivo a conceder premiação ao Projeto “Eu Faço a Minha Parte” organizado pela Guarda Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação; Segurança Pública e Cidadania e Iratran.
Do Legislativo também foram aprovados em primeira votação os projetos nº 021/2018 (Helio de Mello), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e procedimentos cirúrgicos na rede pública municipal de saúde do Município e o nº 022/2018 (Alberto Schereda), que declara de Utilidade Pública no Município a “Associação de Tênis de Mesa de Irati – ATEMI”.
PALAVRA-LIVRE
Edson Luís Elias discorreu sobre a participação no Encontro Regional de Experiências em Saúde – 4ª Regional de Saúde, realizado na última semana, com a presença do Secretário do Estado de Saúde, Antônio Carlos F. Nardi, que abordou as diversas ações desenvolvidas. “Uma enciclopédia em conhecimento da área, somado de uma humildade e simplicidade louvável”. Elias contou também que participou, representando a câmara, na Escola Municipal Padre Wenceslau das comemorações de 50 anos da instituição. “Noite fria, chuvosa, mas quente pelo calor humano e carinho com que fui recebido. Vários cartazes e fotos lembrando o passado, homenagens aos professores, diretores, funcionários e alunos. Homenagens também aos motoristas de ônibus que fazem o transporte do alunos. Parabéns a escola pelos 50 anos de história”. O vereador comentou ainda que participou no final de semana do evento de todas as Assembleias de Deus de Irati. “Muitos pastores, templo lotado. Uma nova sede está sendo construída, projeto maravilhoso. Parabéns a todos pelas belas apresentações”. Para finalizar, Elias lembrou o dia 25 de agosto, Dia do Soldado. “A todos os soldados, vocês que são o para-choque dos órgãos de segurança, seja estadual ou das forças amadas, o nosso carinho, respeito e admiração”.
João Victor Musial despediu-se dos vereadores, relatando sua satisfação pelos dias na Casa. “Espero retornar no final de 2019. Gostaria de agradecer aos vereadores por toda ajuda e acolhimento com humanidade. Para nós marinheiros de primeira viagem é importante este apoio. Agradeço também aos amigos e a família. Foi uma oportunidade ímpar, 30 dias de aprendizado, meu sentimento de gratidão. Momento de crescimento pessoal e profissional, onde pude dialogar com as pessoas de forma diferente, foi um aprendizado, e me aflorou a empatia. Se a gente utiliza a empatia na percepção da demanda que comunidade nos traz, se colocando no lugar do cidadão, conseguimos perceber a situação de forma mais clara. Essa capacidade de empatia facilita a compressão. Neste período, além da representatividade, apresentei indicações, porém, não consegui colocar um projeto. Em breve, apresentarei junto com os vereadores José Bodnar e Rogério Luís Kuhn, estou esperando a resposta do Conselho de Medicina e do Coren, pois envolve a área de saúde. Neste período como legislador, procurei exercer os princípios constitucionais, os quais honro. Sobre o princípio da eficiência, para nós enquanto vereadores, é fundamental a fiscalização, uma ferramenta de controle, que se dá com muito planejamento e controle. Como vereadores estamos fiscalizando o executivo, praticando o princípio de eficiência. Isso não deve causar estranheza, pois esse é o nosso papel. Se fiscalizou e deu certo, elogia, não deu certo, cobra”, agradeceu João Vitor pelos dias na casa.
Roni Surek contou que esteve na festa do Faxinal do Rio do Couro no final de semana, onde foi cobrado sobre a calamidade das estradas da comunidade e arredores, que são linhas de transporte escolar. Citou também a estrada principal da comunidade do Taquari até Água Clara, que necessita de melhorias urgentes. O vereador agradeceu ao Executivo pela presença na reunião realizada no dia 23 de agosto, na Escola Municipal Olaria Filipaki no bairro Nhapindazal. “Havia uma preocupação grande dos diretores, professores, pais e alunos e de toda a direção da APMF sobre a questão do terreno ao lado da escola, onde cogitava-se construir um posto de saúde, mas na reunião o prefeito junto com a comunidade chegou a um acordo, que o terreno será mantido para futura ampliação da Escola. Político tem que ir de encontro com o povo e ouvir a opinião popular. Meus agradecimentos ao prefeito”. O vereador agradeceu também os vereadores José Bodnar, Alberto Schereda e João Victor Musial que na semana passada estiveram juntos visitando a farmácia da saúde. “Soubemos que medicamentos estavam sendo armazenados de forma inadequada, pois não tem espaço para tal”, relatou o vereador lembrando que junto com o Deputado Toninho Wandersheer tinha conseguido R$100 mil para o término das instalações da unidade de saúde Ademar Neves, “mas esse dinheiro foi aplicado para outros fins e não para o que veio. Tal recurso deveria ter sido utilizado para construção de almoxarifado, ode os medicamentos ficariam armazenados”. Na presença da secretária de saúde, o vereador contou que indagaram sobre a falta de medicamentos. “Mais uma vez foi citada a bendita ou maldita licitação. Verdadeiro atraso”. Roni disse que estiveram também no ambulatório onde tem verba desde 2014 e não tinha outro local para ser mudado o PA. “LÁ também deu problema na licitação. A empresa que ganhou, parou as reformas”. Por fim, Surek indagou a secretária sobre a falta de dentistas, pois 12 foram dispensados e se existe possibilidade de contratar pelo menos mais duas psicólogas para atender especialmente as crianças e os adolescentes, pois existem apenas três realizando atendimento. Antes de concluir, o vereador contou que esteve na semana passada em Curitiba participando de um curso sobre licitação.
O Presidente Helio de Mello reforçou a sua preocupação: “O interior precisa de atenção”. Lembrou que na semana passada discorreu sobre as estradas. “Agora quero falar de dentistas. Nossos postos de saúde não tem dentistas no interior. No Rio do Couro, 250 pessoas aguardam por este atendimento. Diversas vezes chegam os pais com as crianças na escola babando de dor de dente, perguntar o que podemos fazer?”, lamentou o Presidente. No Cerro da Ponte Alta, segundo Mello a Associação tem um Consultório de Dentista, porém, não funciona. “Palmital e Itapará não tem dentistas também. É preocupante, pois estamos falando de saúde, de dignidade, de respeito com o nosso cidadão”, alertou o vereador levantando uma questão: “está faltando dentistas nos postos e tem um projeto entrando na casa solicitando que o município faça parte de um Consórcio. O projeto solicita autorização para que Irati seja atendida pelo SAMU e na mesma pauta outro projeto solicita autorização para pagar de forma parcelada aquilo que já tinha que ter contribuído com o Caixa de Seguridade dos Funcionários, que recentemente teve um projeto aprovado para pagar menos ainda. Vou solicitar que seja encaminhado para esta casa documentos descrevendo de onde que vai sair o dinheiro para pagar o atendimento do SAMU. Não somos contra, mas ele tem custo”, explicou o Presidente chamando atenção mais uma vez para a necessidade de atenção no interior. “Temos comunidades como Faxinal dos Mellos, Cachoeira do Palmital, Cadeado Grande, entre outras, com problemas de falta de água. Os setores competentes precisam sair a campo e atender as necessidades do povo”, concluiu.
(Assessoria Câmara Municipal de Irati)
