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Em Sessão Extraordinária, vereadores vão analisar PL nº 057/2015

por Administrador publicado 09/06/2015 15h47, última modificação 09/06/2015 15h47
Conforme o executivo, a 14ª Jornada de Agroecologia pretende debater e construir políticas públicas voltadas à agricultura familiar no campo econômico, social e ambiental

       Atendendo o ofício encaminhado pelo Executivo, baseado no inciso I do art. 48 da Lei Orgânica, será realizada nesta quarta-feira (10), às 11 horas a 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período para apreciação do Projeto de Lei nº 057/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria para a 14ª Jornada de Agroecologia. A Sessão terá início, após o término da Sessão de Instalação da Câmara Mirim – Legislatura 2015.

       De acordo com informações, o executivo pretende realizar em parceria com o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e ACAP - Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná, a 14ª Jornada de Agroecologia nos dias 24, 25, 26 e 27 de junho deste ano. O objetivo é debater, propor e construir políticas públicas e o desenvolvimento científico tecnológico da agricultura familiar no campo econômico, social e ambiental. O público envolvido será de aproximadamente cinco mil pessoas, entre pesquisadores de renome nacional e internacional, poder público, professores e universitários, artistas e agricultores familiares, além de delegações de todos os países da América do Sul e convidados de outros continentes.

       Conforme a justificativa do projeto, o evento está orçado em aproximadamente R$ 1.440.000,00 sendo 80% do valor custeado pelo INCRA e pela ACAP, cabendo ao município o apoio de até 20% do valor total, ou seja, aproximadamente R$ 300.000,00. Portanto, segundo o executivo, devido ao prazo exíguo para apresentação da nova lei e a importância da participação do município no evento, justifica-se a urgência da presente propositura. Além dessa propositura, os vereadores vão analisar também em segunda votação os Projetos de Resolução nº 002 e 003/2015.

 

(Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Irati)

 

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