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Em Audiência Pública, Vereadores debatem Emendas apresentadas ao Plano Diretor Municipal

por Administrador publicado 02/12/2016 14h23, última modificação 02/12/2016 14h23
Em Audiência Pública, Vereadores debatem Emendas apresentadas ao Plano Diretor Municipal

As Emendas foram debatidas e aceitas junto a população

   Na noite de quinta-feira (1º de dezembro), a Câmara Municipal de Irati realizou Audiência Pública para promover a apresentação e o debate sobre as emendas apresentadas pelos Vereadores referentes ao Plano Diretor Municipal. Estiveram conduzindo os trabalhos os proponentes das alterações, vereadores Emiliano Rocha Gomes, Hélio de Mello, Mário Luiz Cordeiro e José Renato Kffuri. Participaram também a coordenadora do plano diretor municipal, Rozenilda Romaniw Barbara e o Presidente da Associação dos Moradores da Bacia do Rio das Antas - Ambra, Dagoberto Waydzik.

   Conforme o Edital de Convocação, a Audiência foi promovida considerando a importância e a necessidade de um debate sobre o assunto, para que a população pudesse tomar conhecimento das alterações propostas pela Câmara ao Plano Diretor, apresentando suas opiniões e sugestões, visto que o mesmo será encaminhado para votação em plenário nas próximas semanas.

  Seis Emendas Modificativas e uma Supressiva, foram apresentadas ao Plano. De acordo com os Vereadores, as emendas propostas pela Comissão de Justiça e Redação têm caráter de coesão textual e gramatical, portanto, não houve alteração na estrutura dos projetos. O vereador Hélio de Mello afirmou que as emendas trazem mais transparência ao Plano. “A colaboração da população e dos profissionais que participaram da construção do Plano foi de extrema importância para que nós como representantes e vereadores, possamos ter ciência e consciência para aprová-lo nas próximas semanas, o qual precisa ser consagrado para que Irati volte a ficar em dias com suas leis, com foco no desenvolvimento organizado e responsável”.

     Também foi apresentada uma Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 139/2016, alterando a definição da Zona de Proteção de Bosque Nativos – ZPBO, vista como necessária para que os remanescentes de bosques nativos ofereçam o conforto térmico, ambiental e o equilíbrio ecológico necessário à área urbana e possam sofrer intervenção com base na legislação ambiental federal, estadual e municipal pertinente. Com esta Emenda, o Mapa de Uso e Ocupação do Solo Urbano também precisou ser ajustado.

    A coordenadora do Plano, Rozenilda Romaniw Barbara comentou as quatro audiências que foram realizadas junto da população. “Agrademos a todos que participaram junto conosco nesta construção e aos vereadores por esta última importante audiência, que visa o futuro da nossa cidade com mais segurança na questão do desenvolvimento ordenado. Irati está sem um plano desde 2008, porque o primeiro feito em 2004, ficou parado, sendo retomado apenas em 2007 quando foi realizada uma revisão. Em 2012, o Plano foi entregue a Câmara de Vereadores, porém, o mesmo acabou não sendo votado e somente no ano passado, em 2015, que as discussões foram retomadas e agora o Plano com ajuda de toda a sociedade finalmente foi concluído”. 

    O Presidente da Ambra, Dagoberto Waydzik afirma a construção deste Plano foi realizada com muita cautela e ajuda de toda a sociedade, além do auxílio do Ministério Público. “As quatro audiências realizadas foram fundamentais, o Plano foi lido e relido várias vezes, nós estamos correndo atrás do prejuízo, defendendo o desenvolvimento ordenado com qualidade de vida”. Sobre as áreas de risco que sofrem com as enchentes e alagamentos, onde a história de Irati teve início, Dagoberto alertou: “se começarmos a construir nos morros e desmatar o que existe, vamos acabar definitivamente com o centro histórico de Irati, será o fim da referência iratiense. Não estou dizendo que os loteamentos e indústrias estão causando os alagamentos, mas com certeza ajudam a piorar a situação de quem está na parte baixa da cidade”, destacou. Conforme Waydzik, em 2015 quando foi registrado alagamento na Munhoz da Rocha, foi coletado material, que é o mesmo encontrado nos loteamentos recém-abertos e aprovados equivocadamente, os quais encontram-se hoje no Ministério Público”, destacou Dagoberto afirmando: “precisamos e devemos evitar estes equívocos para o bem do nosso futuro. Este Plano vai nortear o crescimento organizado da cidade”.

    Os vereadores Mário Luiz Cordeio e José Renato Kffuri agradeceram a participação popular, as discussões construtivas acerca do Plano e aos profissionais que participaram desde o início das revisões. “Estaremos agora mais confiantes para votar, para que tenhamos uma Irati mais segura e organizada para todos”.

    Os presentes na Audiência fizeram inúmeras perguntas, debatendo e sanando dúvidas. Sobre as galerias antigas da cidade, Rozenilda afirmou que já existe um projeto aprovado e contrato firmado com o Ministério das Cidades para fazer o Plano de Drenagem Urbana, que inclusive, segundo ela, é citado com um dos competentes do Plano Diretor. “A ideia é que as 31 microbacias existentes sejam analisadas e estudadas para que consigamos garantir a parte de drenagem e oferecer segurança, visto que com este estudo a Prefeitura poderá ter uma dimensão sobre o impacto dos novos empreendimentos. Será uma complementação, que trará muitas respostas a outros estudos também já previstos”.

   O vereador Emiliano Gomes agradeceu a todos pelas salutares discussões acerca do Plano, e discorreu sobre o antropocentrismo. “Expandimos nossa presença na terra e criamos novas tecnologias cada vez mais potentes para encurtar distâncias e tempos, impactamos os ciclos naturais, alteramos biomas e a biodiversidade. Urbanizamos, irrigamos, poluímos, canalizamos e desperdiçamos. Na história geológica do planeta, a ação dos humanos tornou-se tão impactante que muitos pesquisadores defendem que demos início ao um novo período, o antropoceno. O conjunto de atividades humanas colocou nosso próprio futuro em risco, na busca do aumento de produção e de lucros a todo custo. Hoje vivemos em um mundo mais quente, mais alterado e mais desigual. Como protagonistas desse novo tempo cabe a nós decidirmos que caminhos o antropoceno seguirá daqui para frente”, destacou Gomes reafirmando a obrigação dos legisladores de avaliar cada matéria que tramita nesta Casa, assim como o Plano Diretor, que têm grande importância para o futuro da sociedade. “Devemos servir a nossa mãe natureza e discutir o futuro com responsabilidade e consciência”.

   Finalizando os trabalhos, Emiliano agradeceu a presença de todos, demonstrando o real interessa da Câmara de Vereadores nas causas que envolvem diretamente os cidadãos iratienses e a cidade.

Acompanhe a Audiência Pública completa no ícone "Sessões Gravadas".

(Assessoria Câmara Municipal de Irati)

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